Termos de Uso e Política de Privacidade

1. O que é o ApoiaPet

O ApoiaPet é apenas uma tecnologia que aproxima pessoas — tutores, protetores independentes, ONGs, adotantes, padrinhos e doadores — em torno da causa animal. Nós criamos o espaço onde essas conexões acontecem; não somos parte de nenhuma adoção, apadrinhamento, doação ou negociação feita entre os usuários da plataforma.

2. Não verificamos as informações publicadas

O ApoiaPet não checa a veracidade das informações cadastradas pelos usuários — histórico do animal, identidade de quem cadastra, estado de saúde, uso de doações recebidas ou qualquer outro dado. Cada cadastro passa por uma moderação básica (evitar spam, conteúdo ofensivo ou uso indevido da plataforma), mas isso não é uma verificação de veracidade nem uma garantia de idoneidade de quem publica.

A responsabilidade pela veracidade das informações, por eventuais golpes, fraudes ou prejuízos causados a qualquer parte é exclusivamente de quem publicou ou de quem interagiu — não do ApoiaPet. Isso vale pra quem cadastra um caso e pra quem decide ajudar.

3. Sem custódia financeira

O ApoiaPet nunca recebe, retém ou repassa dinheiro de doações, apadrinhamentos ou adoções. Toda chave Pix e todo link de pagamento exibido na plataforma é informado diretamente pelo tutor ou ONG responsável pelo caso, e qualquer transação acontece inteiramente fora do ApoiaPet, entre quem doa e quem recebe.

4. A responsabilidade é de cada parte

Seja você quem for — doador, padrinho, adotante, tutor, protetor ou visitante — a segurança e a veracidade de qualquer interação feita através do ApoiaPet são de responsabilidade das partes envolvidas, não da plataforma. Recomendamos, antes de doar, apadrinhar ou adotar:

• Conversar diretamente com o responsável pelo caso e pedir mais informações/fotos/vídeos;
• Desconfiar de urgência excessiva ou pressão pra doar rápido;
• Preferir encontros em locais públicos e seguros antes de qualquer adoção;
• Denunciar pela plataforma (botão "Denunciar" em cada anúncio) qualquer suspeita de golpe ou maus-tratos — vamos analisar, mas isso não substitui o cuidado de cada um.

5. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o ApoiaPet, seus responsáveis e operadores não respondem por danos diretos, indiretos, materiais, morais ou de qualquer natureza decorrentes do uso da plataforma, de informações publicadas por terceiros, ou de interações e transações realizadas entre usuários fora do nosso controle.

6. Moderação e remoção de conteúdo

Podemos remover cadastros, suspender contas ou recusar publicações a nosso critério, especialmente diante de denúncias. A ausência de remoção não deve ser interpretada como endosso, verificação ou garantia de qualquer cadastro pela nossa parte.

7. Dados que coletamos e por quê (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), tratamos os seguintes dados, sempre com a finalidade de viabilizar o contato entre as partes:

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, cidade/UF, senha (armazenada de forma criptografada);
• Perfil (opcional): foto ou logo, mini biografia, Instagram, chave Pix e link de pagamento — preenchidos apenas se você quiser exibi-los;
• Localização (opcional): se você autorizar geolocalização no navegador, usamos sua posição só pra ordenar os resultados de busca por proximidade — não guardamos essa coordenada.

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Usamos dois serviços externos que podem processar dados mínimos: Google Fonts (carrega as fontes do site) e BigDataCloud (converte coordenadas em nome de cidade, só quando você usa o botão de localização).

Você pode, a qualquer momento, editar seus dados em Meu perfil ou solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados entrando em contato conosco. Isso corresponde aos seus direitos como titular, previstos nos artigos 17 a 22 da LGPD (confirmação, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, entre outros).

8. Aviso final

Este documento descreve como a plataforma funciona hoje e pode ser atualizado conforme o ApoiaPet evolui. Ele não substitui aconselhamento jurídico individualizado — em caso de dúvida sobre uma situação específica, recomendamos consultar um advogado.